Em um momento chave para o futebol europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) irá determinar se a posição da UEFA e da FIFA em relação à polêmica criação da Superliga de Futebol é contra as normas de competição europeias. O veredito desta corte influenciará diretamente na maneira como o esporte é gerido no continente e suas implicações no cenário global.
O tribunal europeu irá se manifestar sobre as questões levantadas pelo Mercantil Court No. 17 de Madrid. Esse júri solicitou ao TJUE que esclarecesse se a FIFA e a UEFA estavam abusando de sua posição dominante ao bloquear a criação da Superliga com ameaças de sanções. Este é um julgamento cuja decisão não permite recurso e deve ser implementado pelo tribunal espanhol que está tratando do caso.
O caso começou com a denúncia feita em abril de 2022 pelas empresas que gerenciavam o projeto esportivo, A22 Sports Management e European Super League Company. Elas entraram com uma ação judicial em resposta às ameaças de sanções contra os clubes envolvidos na criação da Superliga. Alguns dos maiores clubes da Europa, como Real Madrid e FC Barcelona, ainda apoiam o torneio.
A posição da FIFA e da UEFA é legal?
Embora a opinião do advogado geral do caso, Athanasios Rantos, não seja vinculativa para o tribunal, geralmente influencia a decisão final. No último ano, Rantos concluiu que a FIFA e a UEFA não abusaram de seu poder. Ele argumentou que a criação de qualquer nova competição deve ser subordinada a uma autorização prévia, sendo compatível com as leis da união europeia.
O advogado enfatizou que os clubes podem criar uma competição alternativa como a Superliga fora da FIFA e da UEFA. Contudo, as federações nacionais têm o direito de vetar em seus torneios os times que se associem a essa competição. As restrições previstas nos estatutos da FIFA e da UEFA são compatíveis com as leis europeias, e ameaçar com sanções é “inerente” à perseguição de seus objetivos “legítimos”, acrescentou Rantos.
E depois do anúncio da Superliga?
A Superliga Europeia de Futebol foi anunciada em abril de 2021, tendo inicialmente o apoio de uma dúzia de clubes de primeira linha da Espanha, Inglaterra e Itália. No entanto, a firme reação da UEFA, liderada por Aleksandr Ceferin, e o rechaço da FIFA sob Gianni Infantino, além da oposição das federações nacionais, da Associação Europeia de Clubes (ECA), de vários governos e da Comissão Europea, levaram muitos desses times a se desvincularem do projeto.
Depois de a Juventus abandonar formalmente o projeto em junho de 2023, apenas o Real Madrid e o FC Barcelona agora tentam impulsionar o novo torneio. Segundo seus promotores, que denunciam que a UEFA exerce um monopólio sobre a governança do futebol europeu, a Superliga seria uma liga europeia aberta baseada exclusivamente no mérito esportivo, com várias divisões e entre 60 e 80 clubes participantes, além de um mínimo de 14 jogos europeus garantidos por clube.
Este é um momento decisivo para o futuro do futebol europeu, onde o papel das ligas e das instituições será reavaliado. O veredito do TJUE tem o potencial de causar uma reviravolta nos cenários esportivos e legais do esporte mais popular do mundo.