Rebaixamento do Brasileirão 2023 pode ser ANULADO após ofício no STJD?

O Botafogo pediu intervenção do STJD em possíveis equívocos da arbitragem no Brasileirão, sugerindo, segundo André Rizek, a inusitada proposta de cancelar o rebaixamento para a Série B em 2024.

Essa sugestão foi enviada antes do anúncio dos rebaixados, expressando a visão de que o campeonato estaria tão corrompido que o rebaixamento deveria ser anulado, ampliando a competição do próximo ano para 24 clubes

A agremiação comunicou ter enviado uma correspondência ao presidente do STJD, solicitando medidas com base no relatório da “Good Game!”, empresa internacional contratada por John Textor para analisar as decisões arbitrais no torneio.

Caso fosse aceito, o pedido de intervenção cancelaria o rebaixamento do Santos, por exemplo. No entanto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz, rejeitou o pleito do Botafogo de investigar as ações da arbitragem no Campeonato Brasileiro de 2023.

Segundo a decisão, as justificativas apresentadas são consideradas subjetivas e carentes de consistência para dar prosseguimento ao pedido.

Além disso, a CBF e o STJD passam por um momento ainda mais turbulento no momento: a destituição do presidente da confederação, Ednaldo Rodrigues.

Martelo é batido e presidente da CBF é tirado do cargo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou assembleias da CBF e a eleição do presidente, Ednaldo Rodrigues. José Perdiz, presidente do STJD, foi designado como presidente interino, convocando novas eleições em até 30 dias. A anulação baseia-se na invalidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Ednaldo em 2022. A CBF pretende recorrer ao STJ, que está em recesso.

O processo, iniciado em 2018, contestou a mudança de estatuto em 2017, resultando na decisão atual que retrocede ao cenário de 2017, invalidando eleições subsequentes, incluindo as de Rogério Caboclo em 2018 e Ednaldo em 2022.

O desembargador Gabriel Zéfiro destacou a falta de legitimidade do Ministério Público do Rio para interferir nas regras eleitorais da CBF, sem relação de consumidor entre torcedores e a entidade.

A sugestão de designar José Perdiz como presidente interino foi aceita pelos desembargadores. A decisão ocorre em meio a uma articulação da oposição, liderada por Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira, questionando gastos excessivos e atrasos de pagamento na gestão atual. A CBF argumentará que houve assembleias válidas, independentemente do TAC.