O governo Lula estuda a criação de uma agência para investigar a manipulação de jogos após operação apontar suspeitas de assédio a jogadores para influenciar resultados de partidas do Brasileirão Série A e B. E essa medida já viria em conjunto com a MP do Ministério da Economia que visa regularizar as atuações do mercado de apostas, no Brasil.
O Ministério da Economia, sob responsabilidade de Fernando Haddad, trabalha na finalização de um texto para a criação de uma MP (Medida Provisória) para regulamentar a atuação do mercado de apostas esportivas no país. Uma vez que todos os sites de apostas que atuam no Brasil possuem sede em outros países.
Com a medida, os sites de apostas esportivas seriam obrigados a ter sede no Brasil, caso contrário, sua atuação seria considerada ilegal. Além disso, nessa legislação, ao estabelecer sede em solo brasileiro, os sites teriam que pagar uma licença de R$ 30 milhões e impostos de 15% sobre o lucro.
Paralelamente ao trabalho de finalização dessa MP, o governo federal está preocupado como essas apostas podem influenciar a manipulação de resultados de jogos. A preocupação se deu por conta da operação “Penalidade Máxima” que está em curso, comandada pelo Ministério Público de Goiás.
A operação apontou diversas suspeitas de manipulações em jogos do Campeonato Brasileiro da Série A e B, com oferta de dinheiro de apostadores a jogadores, para os atletas fazerem o que eles pedem em lances específicos das partidas.
Plano do governo sobre manipulação de resultados
Depois da operação deflagrada na última terça-feira (18), em seis estados do Brasil, com investigações sobre manipulação de jogos, o governo federal planeja criar uma lei, futuramente, com a implantação de uma agência fiscalizadora de apostas esportivas. Inicialmente, a ideia é que esse órgão seja vinculado ao Ministério da Economia, mas que teria uma atuação conjunta com o Ministério do Esporte.
Além disso, o plano inclui também a possibilidade de usar a arrecadação de impostos sobre o lucro dos sites de apostas para financiar o funcionamento da agência.
Atualmente, esse trabalho de monitoramento do mercado de apostas é feito pela agência Sport Radar, da CBF. No entanto, a Justiça Desportiva entende que há uma grande dificuldade de usar o mecanismo para se aprofundar nas investigações, e uma agência governamental supriria essa fragilidade existente na fiscalização nos esquemas de manipulação de resultados de jogos.
