Fifa ouve NÃO doloroso e brasileiro se aproxima de receber mais de R$ 200 milhões

O brasileiro Heine Allemagne, que batalha na Justiça para ser reconhecido pela Fifa como inventor do “spray de barreira”, conseguiu uma importante vitória no processo. Uma perita analisou a patente do produto e concluiu que a ferramenta foi inventada por Heine.

Ele cobra uma indenização de 40 milhões de euros (cerca de R$ 206 milhões) da Fifa por má-fé e uso indevido do spray.

Fifa e spray de barreira

Desde 2017, a entidade máxima do futebol mundial é ré na ação movida por Heine e sua empresa, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos. A Fifa argumenta que a invenção do spray não é legítima.

Em 2019, ela entrou com uma ação de nulidade da patente, dizendo que não há a presença de uma atividade inventiva. A entidade também conta com a declaração do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que, apesar de ter concedido a patente para Heine, reconheceu diversas inconstâncias e se mostrou a favor da nulidade.

Porém, uma perícia independente apontou que a ferramenta foi inventada pelo brasileiro. O relatório para comprovar a atividade inventiva foi realizado pela perita Wanise Borges Gouvêa Barroso, doutora em Ciência da Informação e da Comunicação e especialista em Propriedade Industrial.

“Empregando-se o Teste de Motivação Criativa (TMC) conclui-se que a patente PI0004962-0 apresenta o requisito de Atividade Inventiva”, diz um trecho do relatório

Atualmente, o processo está sob responsabilidade do ministro Humberto Martins. Com a conclusão do laudo de perícia, o caso deverá ser julgado em última instância nos próximos meses.